Balanço Social e Ambiental – Norma Brasileira de Contabilidade
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina
NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental
NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema da gestão – Requisitos
Resolução CFC nº 1.003/04 – Informações de Natureza Social e Ambiental
Decreto Nº 7.358 – Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário
Decreto Nº 7.404 – Regulamenta a Lei no 12.305.
Lei 12.187 – Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.